POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O presente Aviso de Privacidade tem por objetivo informar aos usuários deste sítio eletrônico, de forma clara e transparente, como poderão ser tratados seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Dados que poderão ser tratados

Dependendo das funcionalidades utilizadas, poderão ser tratados dados fornecidos voluntariamente pelo usuário, tais como nome, telefone, endereço de e-mail e informações encaminhadas por meio de formulários de contato, solicitações, sugestões ou outros canais disponibilizados pelo site.

Também poderão ser tratados dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do sítio eletrônico, tais como endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador, páginas acessadas e informações relacionadas a cookies, quando utilizados.

2. Finalidades

Os dados pessoais poderão ser utilizados exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas às funcionalidades disponibilizadas pelo sítio eletrônico, incluindo:

• responder solicitações, sugestões e manifestações encaminhadas pelos cidadãos;
• possibilitar o contato entre o cidadão e o gabinete;
• encaminhar informações solicitadas pelo próprio usuário;
• garantir o funcionamento e a segurança do sítio eletrônico;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
• exercer atribuições relacionadas à atividade parlamentar e ao interesse público, quando juridicamente cabível.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas que justificaram sua coleta.

3. Compartilhamento

Os dados pessoais somente serão compartilhados quando necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletados, ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ao exercício regular de direitos ou nas demais hipóteses autorizadas pela legislação aplicável.

Quando houver utilização de prestadores de serviços tecnológicos, hospedagem, formulários, ferramentas de análise ou outros fornecedores que realizem tratamento de dados, deverão ser observadas as exigências aplicáveis de proteção e segurança das informações.

4. Segurança e armazenamento

Serão adotadas medidas administrativas e técnicas razoáveis destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário ao atendimento das respectivas finalidades, observadas eventuais obrigações legais de conservação.

5. Direitos do titular

O titular poderá exercer os direitos previstos na Lei nº 13.709/2018, observados os requisitos e limitações estabelecidos pela legislação aplicável.

Solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas por meio do canal de contato disponibilizado neste sítio eletrônico.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Caso este sítio utilize cookies ou tecnologias semelhantes, o usuário será informado sobre sua utilização e respectivas finalidades, especialmente quando não forem estritamente necessários ao funcionamento da página.

7. Contato

Dúvidas, solicitações ou manifestações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhadas pelo seguinte canal:

E-mail: assessoriadiogofrizzo@gmail.com

Responsável/Encarregado: LEONARDO FLORES DE PAULA, brasileiro, solteiro, assessor do Vereador Diogo Frizzo, portador da cédula de identidade RG. n.º 2239-047 SEJUSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o n.º 06946338103, com trabalho profissional no Gabinete do Vereador Diogo Frizzo, na cidade de Maracaju-MS

8. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser alterada ou atualizada para adequação às modificações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou às funcionalidades deste sítio eletrônico.